segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

O outro lado da Ditadura Militar

Na época em que eu era guri, lá pelos meus 14 ou 15 anos, tive uma matéria que se chamava OSPB - Organização Social da Política Brasileira. Por lembrança foi o último ano que existiu esta disciplina. Ela sairia da grade curricular do MEC no ano seguinte.

Quando estudávamos a parte do Regime Militar, era sempre a mesma coisa que ouço até os dias de hoje: Que foi uma época de repressão aos direitos civis e humanos, que houve perseguições e torturas, etc, etc, etc. 

Meu post de hoje não é pra repetir o que já sabemos e que é amplamente divulgado, mas para falar de algo que as pessoas não ficam sabendo sobre a Ditadura, que não é de interesse do governo ou da mídia divulgar - os avanços de cultura, tecnológicos e sociais que o país teve. 

Claro que, às custas desses avanços, o Brasil contraiu a maior dívida externa de sua história e que continua até hoje. Não sou ingênuo de não perceber isso. Mas vamos ao que raríssimas vezes é falado sobre o regime:

A. Em 1964, o Brasil era o país com o 45° PIB do mundo. Em 1985, ocupava a 10° posição.

B. O período de 1967 a 1979 foi marcado por grande desenvolvimento interno. Vejamos: 
1969 - Construção da Ponte Rio-Niterói;
1974 - Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu - a maior do mundo;
1979 - O Brasil triplicou a capacidade da indústria siderúrgica com o projeto Grande Carajás, numa área de 900 mil km², cerca de um décimo do território nacional;

Outros dados importantes que encontrei, mas sem data específica: 

1. Ampliação da malha rodoviária asfaltada de 3 mil para 45 mil quilômetros;

2. Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM;

3. Expansão de todas as grandes siderúrgicas (CSN, Usiminas, Cosipa e outras – que fizeram o Brasil passar de crônico importador para exportador de aço) ; 

4. Inauguração de dois metrôs : Rio e São Paulo; 

5. A construção de 2,4 milhões de casas populares, financiadas pelo BNH (Banco Nacional de Habitação);

6. Criação do Banco Central (Dezembro de 1964);

7. Estatuto do Magistério Superior;

8. O primeiro Acordo Básico de Cooperação Técnica com a Republica Federal da Alemanha, elaborado em novembro de 1963, mas firmado através de decreto em maio de 1964 já dentro do regime militar;
9. Acordo cultural feito com a Republica Federal da Alemanha no final dos anos 60 e concretizado em janeiro de 1971. No artigo 1º, As partes se propõem a promover o intercambio educacional, cultural e científico. O artigo 4º é mais específico e propõe a aproximação entre as universidades, estabelecimentos de ensino superior e demais instituições culturais e científicas, assim como intercâmbio de professores e cientistas. No artigo 8º, recomenda que haja facilidade de entrada de instrumentos científicos entre outros materiais de caráter cultural;

10. Criação de 13 milhões de empregos;
11. A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo;
12. PIB de 14%;

13. Construção de 4 portos e recuperação de outros 20;
14. Usina Angra I e Angra II;
15. Indústria aeronáutica, naval, bélica e automotiva;
16. Pró-alcool (95% dos carros no país);
17. Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões;
18. Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;
19. Cursos de mestrado e doutorado;
20. Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador;
21. Criação de várias Universidades
22. Criação do FGTS, PIS, PASEP;
23. Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos);
24. Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra;
25. Criação da EBTU -
Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos;
26. Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas – Viracopos, Salvador, Manaus);
27. Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);
28. Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos;
29. Construção do Porto no Maranhão;
30. Construção de estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;
31. SNI;
32. Polícia Federal;
33. Código Tributário Nacional;
34. Código de Mineração;
35. Zona Franca de Manaus;
36. IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
37. Conselho Nacional de Poluição Ambiental;
38. Reforma do TCU;
39. INDA - Instituto Nacional de desenvolvimento agrário; IBRA - Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o INCRA -
Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

40. Projeto RONDON;
41. Criação da Nucleobras e subsidiária;
42. Criação da Embratel e Telebras;

43. SFH - Sistema Financeiro habitacional;
44. BNH - Banco Nacional de Habitação;
45. Regulamentação do 13º salário;
46. SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia;
47. Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária;
48. Ferrovia da soja;

49. Banco da Amazônia;
50. Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;
51. Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;
52. Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;
53. Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);
54. Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;
55. Crédito Educativo;


Como se vê, são dados que transformaram o Brasil significativamente. E não começaram nesta época, mas sim com Getúlio Vargas, que curiosamente assumiu o poder em 1930 após um golpe militar. Assim, Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde. Criou ainda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Não vou aqui discutir sobre o AI-5, as perseguições, os presos ou asilados políticos, as censuras, entre outras coisas. Tudo isso já sabemos desde que somos alfabetizados. Mas nem na escola e em nenhum outro lugar se cita tais processos de desenvolvimento do Brasil.
Fica a reflexão e a curiosidade sobre um período no qual hoje em dia só se citam as "trevas", pela Comissão da Verdade.


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