segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

O outro lado da Ditadura Militar

Na época em que eu era guri, lá pelos meus 14 ou 15 anos, tive uma matéria que se chamava OSPB - Organização Social da Política Brasileira. Por lembrança foi o último ano que existiu esta disciplina. Ela sairia da grade curricular do MEC no ano seguinte.

Quando estudávamos a parte do Regime Militar, era sempre a mesma coisa que ouço até os dias de hoje: Que foi uma época de repressão aos direitos civis e humanos, que houve perseguições e torturas, etc, etc, etc. 

Meu post de hoje não é pra repetir o que já sabemos e que é amplamente divulgado, mas para falar de algo que as pessoas não ficam sabendo sobre a Ditadura, que não é de interesse do governo ou da mídia divulgar - os avanços de cultura, tecnológicos e sociais que o país teve. 

Claro que, às custas desses avanços, o Brasil contraiu a maior dívida externa de sua história e que continua até hoje. Não sou ingênuo de não perceber isso. Mas vamos ao que raríssimas vezes é falado sobre o regime:

A. Em 1964, o Brasil era o país com o 45° PIB do mundo. Em 1985, ocupava a 10° posição.

B. O período de 1967 a 1979 foi marcado por grande desenvolvimento interno. Vejamos: 
1969 - Construção da Ponte Rio-Niterói;
1974 - Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu - a maior do mundo;
1979 - O Brasil triplicou a capacidade da indústria siderúrgica com o projeto Grande Carajás, numa área de 900 mil km², cerca de um décimo do território nacional;

Outros dados importantes que encontrei, mas sem data específica: 

1. Ampliação da malha rodoviária asfaltada de 3 mil para 45 mil quilômetros;

2. Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM;

3. Expansão de todas as grandes siderúrgicas (CSN, Usiminas, Cosipa e outras – que fizeram o Brasil passar de crônico importador para exportador de aço) ; 

4. Inauguração de dois metrôs : Rio e São Paulo; 

5. A construção de 2,4 milhões de casas populares, financiadas pelo BNH (Banco Nacional de Habitação);

6. Criação do Banco Central (Dezembro de 1964);

7. Estatuto do Magistério Superior;

8. O primeiro Acordo Básico de Cooperação Técnica com a Republica Federal da Alemanha, elaborado em novembro de 1963, mas firmado através de decreto em maio de 1964 já dentro do regime militar;
9. Acordo cultural feito com a Republica Federal da Alemanha no final dos anos 60 e concretizado em janeiro de 1971. No artigo 1º, As partes se propõem a promover o intercambio educacional, cultural e científico. O artigo 4º é mais específico e propõe a aproximação entre as universidades, estabelecimentos de ensino superior e demais instituições culturais e científicas, assim como intercâmbio de professores e cientistas. No artigo 8º, recomenda que haja facilidade de entrada de instrumentos científicos entre outros materiais de caráter cultural;

10. Criação de 13 milhões de empregos;
11. A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo;
12. PIB de 14%;

13. Construção de 4 portos e recuperação de outros 20;
14. Usina Angra I e Angra II;
15. Indústria aeronáutica, naval, bélica e automotiva;
16. Pró-alcool (95% dos carros no país);
17. Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões;
18. Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;
19. Cursos de mestrado e doutorado;
20. Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador;
21. Criação de várias Universidades
22. Criação do FGTS, PIS, PASEP;
23. Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos);
24. Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra;
25. Criação da EBTU -
Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos;
26. Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas – Viracopos, Salvador, Manaus);
27. Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);
28. Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos;
29. Construção do Porto no Maranhão;
30. Construção de estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;
31. SNI;
32. Polícia Federal;
33. Código Tributário Nacional;
34. Código de Mineração;
35. Zona Franca de Manaus;
36. IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
37. Conselho Nacional de Poluição Ambiental;
38. Reforma do TCU;
39. INDA - Instituto Nacional de desenvolvimento agrário; IBRA - Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o INCRA -
Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

40. Projeto RONDON;
41. Criação da Nucleobras e subsidiária;
42. Criação da Embratel e Telebras;

43. SFH - Sistema Financeiro habitacional;
44. BNH - Banco Nacional de Habitação;
45. Regulamentação do 13º salário;
46. SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia;
47. Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária;
48. Ferrovia da soja;

49. Banco da Amazônia;
50. Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;
51. Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;
52. Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;
53. Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);
54. Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;
55. Crédito Educativo;


Como se vê, são dados que transformaram o Brasil significativamente. E não começaram nesta época, mas sim com Getúlio Vargas, que curiosamente assumiu o poder em 1930 após um golpe militar. Assim, Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde. Criou ainda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Não vou aqui discutir sobre o AI-5, as perseguições, os presos ou asilados políticos, as censuras, entre outras coisas. Tudo isso já sabemos desde que somos alfabetizados. Mas nem na escola e em nenhum outro lugar se cita tais processos de desenvolvimento do Brasil.
Fica a reflexão e a curiosidade sobre um período no qual hoje em dia só se citam as "trevas", pela Comissão da Verdade.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Impostos para assalariados e Beneficiários Sociais

Delírio: "Uma falsa crença baseada em inferência incorreta sobre a realidade externa que é sustentada com firmeza apesar das crenças da quase totalidade das pessoas e apesar do que se constitui em prova incontroversa e óbvia de evidência em contrário. A crença não é aceita ordinariamente pelos outros membros da cultura ou subcultura da pessoa (por exemplo, não é uma questão de fé religiosa)". 

Hoje acordei meio delirante, achando que eu poderia resolver os problemas do Brasil. Assistindo o jornal da manhã, fiquei pensando em como o imposto de renda fere o cidadão brasileiro que trabalha e como o leão NÃO atinge as classes assistidas pelo bolsa família. 

Então lembrei que o trabalhador que ganha até R$ 1.787,77 (2015) não paga imposto de renda. Acima disso, os percentuais são de 7,5 %, 15%, 22,5%  e 27,5%. 



Pesquisei no Ministério do Trabalho a respeito de trabalhadores empregados. O resultado de 2014 foi 8.538.570 pessoas admitidas em empregos no ano. Informou também que desligadas do trabalho foram 8.062.462, o que dá uma variação percentual de 2,83% de crescimento em trabalhadores na ativa.

Pensei comigo a respeito de novos percentuais para o imposto de renda, o qual atingiriam todo cidadão brasileiro empregado ou beneficiário de programas sociais do governo. E, delirando, pensei nos seguintes números: 

1% da renda - Para todos aqueles abaixo de R$ 1.000,00 mensais. 

As demais taxas teriam como parâmetros 5%, 10%, 15% e 20%. 

Imagine uma pessoa que ganha o salário mínimo, R$ 788,00. Em um cálculo de 12 meses, ela teria ganho R$ 9.456,00 (hipoteticamente!). Descontando 1% desta renda, seria R$ 94,56. 

Calculando ""por baixo"" em uma população de um milhão de pessoas que recebam um salário mínimo, o governo arrecadaria com essa parcela da população: R$ 94,56 x 1.000.000 (de trabalhadores/beneficiários de prog. do governo): 

                                                = R$ 94.560.000,00
(Noventa e quatro milhões e quinhentos e sessenta mil reais)

A ideia básica seria inserir aqueles cidadãos beneficiários de programas sociais ou que recebam até um salário mínimo na zona de arrecadação. O compromisso do governo, em troca, seria ofertar capacitações gratuitas (cursos técnicos, etc) para este público que recebe até R$ 1.000,00, incentivando assim a busca por um melhor emprego (Sem perder outros benefícios). Há que se lembrar que o SINE oferece inúmeras vagas de trabalho, porém não há por parte da população, a qualificação necessária para assumir estes cargos. 

Claro que não estou entrando nos pormenores de todo um sistema de situações delicadas, mas a ideia delirante consistiria nisso. 

Há que se fazer um cálculo aprofundado do impacto financeiro que isso traria. Mas resolvi dar uma sugestão, ainda que utópica, ao invés de apenas criticar. 

Enquanto isso, fico olhando para os 7,5% que terei que entregar para o Leão este ano.   :(